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Patrimônio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Além de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoCessão de crédito

    Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Para aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

    pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Eles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    seção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    O ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    contraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional