Busca AIConceitosTodas as Áreas“Patrimônio cultural brasileiro” em ConceitosConceitoContribuições sociaisIV do art. 195 [da CF], da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoJornada de trabalhoempregado cumpre em favor de seu empregador como obrigação decorrente do contrato de trabalho” (ROMAR, 2021).A legislação brasileira...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoEstado de sítiopresidente decrete estado de sítio, havendo discricionariedade.Em três momentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPrevidência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialConceitoRegime geral de previdência socialOrdenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoInteligência artificial e relações de consumoresponsabilizados, especialmente quando o dano decorrer do serviço prestado pela IA.Em termos regulatórios, o Direito brasileiro...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumo1...909192...95