“Patrimônio cultural brasileiro” em Conceitos

ConceitoUsuários
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoPoder Concedente
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
ConceitoRegras gerais
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro. Volume 2. 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
ConceitoHipóteses de sub-rogação
Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste artigo em publicação de natureza jornalística, científica, cultural...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
ConceitoCondições de elegibilidade
14, § 3º, a CF/1988 determina as condições de elegibilidade, condições essas regulamentadas por lei: nacionalidade brasileira...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Condições de elegibilidade
ConceitoInstrumentos de democracia semidireta
econômico, requerendo a participação do povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta