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Partidos políticos” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    no processo eleitoral.Classificações principaisHá várias formas de organização dos partidos políticos, a depender do país...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoDireitos políticos

    Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoAgentes Políticos

    contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    A privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoPluralismo político

    respectivas manifestações, é a necessidade de também garantir o pluralismo partidário (ou multipartidarismo), como previsto no artigo...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    A depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoAutonomia interna

    O § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Nesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho