Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partidos políticos” em ConceitosConceitoPartidos políticosno processo eleitoral.Classificações principaisHá várias formas de organização dos partidos políticos, a depender do país...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoAgentes Políticoscontratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoPluralismo políticorespectivas manifestações, é a necessidade de também garantir o pluralismo partidário (ou multipartidarismo), como previsto no artigo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoOrganização político-administrativaA depender da forma de Estado e da sua organização político-administrativa, podemos classificá-lo como (i) um Estado Unitário...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoAutonomia internaO § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoCláusula de desempenhoNesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenho12345...14