“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoDever de auxílio
sua parte uma postura ativa no centro da controvérsia, garantido o caráter e participação isonômica entre os sujeitos do...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
ConceitoInternacional
essencial à manutenção do respeito à soberania e independência dos Estados.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
ConceitoUsuários
os conceitos acima com os princípios orientadores da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal),...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
ConceitoTerritorial ou do juízo
Uma vez observados os critérios de fixação de competência, é importante atentar à classificação da competência, a fim de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
ConceitoMeios de Solução de Conflitos
ao objetivo maior de promover justiça, eficiência e respeito à dignidade do consumidor.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
ConceitoMediante requerimento
policial e também promovendo a ação penal privada subsidiária da pública.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- Mediante requerimento
ConceitoAgentes Políticos
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
ConceitoAdicional de Férias
e legal garantido aos empregados e tido como essencial à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público também...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias