Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoPrestação de ServiçoXXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoExtraordináriaA legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...Processo PenalAção penalLegitimidadeExtraordináriaConceitoFérias anuaisA fim de tornar concretos os preceitos principiológicos elencados, a Consolidação das Leis Trabalhistas traz a proteção constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoServidores Estataisdotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoServiço público em sentido amploestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoManifestação de vontade no plano de validadesentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoRepresentante Legale também na capacidade de oferecer a ação penal privada.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante LegalConceitoAdministração Pública Indiretadotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública Indireta1...707172...123
