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Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência

    requisitos necessários à contratação da pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Pessoas Portadoras de Deficiência
  • ConceitoRelação de Consumo

    de relação de consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    o progresso da humanidade e na formação de uma comunidade latino-americana.Com vistas à melhor compreensão de cada princípio...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Em diversos sistemas legais, esse conceito está associado à participação em um ato de consumo, seja como parte direta da...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoIntervenção

    à Administração Pública o direito de intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoIndivisibilidade

    em razão da ausência de legitimidade para promover a ação penal privada.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoFundação

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Direito constitucional. 37. ed. São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo