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Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    das candidaturas.- o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoComposição

    mínimo, 33 ministros (art. 104, da CF), podendo tal número ser ampliado por lei ordinária, cuja iniciativa é privativa do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Composição
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    claro que, para os indivíduos, o direito à ciência, tecnologia e inovação compõem uma prerrogativa.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, observado o disposto na Constituição.Prevalece...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoCrimes contra a honra

    A honra, tanto objetiva quanto subjetiva, é um bem disponível, de forma que a ação será de iniciativa privada e o consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCompetências

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    extrai, na prática, a aplicação do princípio da unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal