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Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoCompetências das forças armadas

    lei e da ordem depende da iniciativa dos Poderes Constitucionais, a saber, Presidente da República, Presidente do Congresso...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    família/sociedade/iniciativa privada uma atuação complementar os esforços estatais para concretização das previsões constitucionais...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Os mecanismos mais comuns, geralmente utilizados nas democracias representativas, são o referendo, o plebiscito, a iniciativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    tanto a iniciativa privada, como a iniciativa cooperativa, autogestionária e pública) e o da valorização do trabalho humano.Para...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    Representação- Ação Penal Pública Condicionada à Representação do Ministro da Justiça- Ação Penal Privada- Ação Penal Privada...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    1988, pode-se citar os direitos: à vida, à integridade física e psíquica, ao livre desenvolvimento da personalidade, à privacidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Ligados à cidadania, são os direitos de nacionalidade e políticos, que garantem a participação individual na formação da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais