Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoAção penal privada personalíssimaA Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento(emendas constitucionais - art. 59, I), as que são atos complexos que contam com a participação do Poder Executivo (medidas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialverificadas e à oferta de condições mínimas de dignidade para os mais necessitados.Em 1948, a Declaração Universal dos Direitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoReceitassocial competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, e quais são os preceitos de observância obrigatória a ser...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoTempo à disposiçãocomo tempo à disposição, assim ensina a doutrina (CASSAR, 2018):“Os minutos que antecedem e sucedem a jornada devem ser...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoExceções à publicidadehipóteses de exceção à regra da publicidade, a ponderação entre o direito de informação e os de segurança jurídica, imagem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidade12345...123