“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
sejam tratados com um multiplicação de esforços, e não à subtração e segregação de ações entre os entes federativos.São...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
seja na sanção/veto do projeto previamente submetido à deliberação/aprovação do Congresso Nacional, seja na promulgação do...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade
pelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito".
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Causas excludentes da antijuridicidade
ConceitoVencimento e da Remuneração
agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoSúmulas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
ConceitoInstalações elétricas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
ConceitoConforto térmico
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
ConceitoContagem do tempo de serviço
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço