Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em ConceitosConceitoPrevidência socialatuação: (i) saúde; (ii) assistência social; e (iii) previdência social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoExtinção da ConcessãoTambém é possível que, à luz dos gastos e investimentos feitos com vistas à execução do contrato, o particular faça jus a...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosTanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualfotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPrevenção da fadigaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoRegime de economia familiarjurisprudência brasileira tem se debruçado sobre a caracterização do regime de economia familiar, particularmente em relação à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiarConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoClassificações principais: o crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. A conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoCausas de aumento de penaFederação ou entre estes e o Distrito Federal: semelhante à interpretação do inciso I, basta a comprovação da intenção do...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...202122...123
