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Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais” em Conceitos

  • ConceitoDação em pagamento

    Caso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoRegras gerais

    Não necessariamente a sub-rogação implicará automaticamente na extinção da obrigação em si, mas a sua ocorrência terá como...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    A eventual participação da vítima nos atos configura o crime de estupro de vulnerável.Classificações principaisA satisfação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
  • ConceitoProvas eletrônicas

    os quais terão o mesmo valor probatório do documento original.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoIncapacidade relativa

    poderão ser praticados sem a necessidade da assistência de um representante, como por exemplo: ser testemunha (art. 228...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoPeríodos de descanso

    destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoNomeação

    aprovação em concurso).A nomeação (Lei nº 8.112/90, arts. 9º e 10), por tratar-se de ato administrativo, deve seguir os...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação