Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoContraditório substancialSeu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoPartidos políticosem seu art. 17, estabeleceu como condição de elegibilidade a filiação partidária, revestindo de suma importância a participação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoConcurso Públicopublicado, de modo a garantir a ampla participação de todos os interessados, bem como que todos conheçam cada uma das etapas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoPrestação de ServiçoXXI, da CF) em situações de contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoIntervençãode contratações entre setor público e privado.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEstado também cabe o dever de incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico por meio de entidades e instituições privadas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoAgências reguladoraindireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação pública, de direito público ou de direito privado...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoConceitoHá muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito1...5657585960
