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Participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoDesporto

    Não é necessariamente profissional.- Desporto de participação: prática amadora de um desporto, cujo principal objetivo é...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    públicos com as previsões consumeristas, eis reconhecer ser impossível a plena fruição de um produto/serviço, público ou privado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoDano estético

    moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoFormas de Provimento

    (sem vínculo anterior com a administração pública – ex., nomeação) ou derivada (ocupação de cargo público por servidor com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    (art. 39, §4º, CF).Já os servidores organizados em carreira terão seus vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoMinistério público

    Posteriormente, a instituição foi criada e brevemente regulamentada pelo Decreto nº. 848/1890 e, após a Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoInevitabilidade

    ameaça ou lesão a direito.Uma vez acionado o Poder Judiciário, o processo seguirá seu curso por impulso do juiz e com a participação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade