Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoProteção Contratualautonomia privada absoluta.ConsumidorProteção ContratualConceitoLesões corporaisTrata-se de crime comum, admitida a coautoria e a participação. O sujeito passivo também é comum.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoTráfico de maquináriosClassificações principais: O crime é comum, sendo cabível a coautoria e a participação. A conduta deve ser dolosa.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoRevisão de cláusulas abusivasboa-fé objetiva, da equidade e da função social do contrato.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivasConceitoConsórcio públicoAinda sob a ótica da Administração Pública indireta e da facilitação da realização da função pública pela via descentralizada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoUsurpação de águasAs águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoCausas de nulidadeNulidade Relativa ou Anulabilidade (Negócio Jurídico Anulável): Envolve preceitos de ordem privada e sua declaração depende...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoVoto direto, secreto e universalfine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente plebiscito, referendo e iniciativa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...454647...60
