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Participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoIndisponível

    Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    público como objetivo precípuo da função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Assim, por mais que as instituições privadas possam, de acordo com o princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    que seja de origem privada.- segredos comerciais ou industriais: segredos comerciais ou industriais são aqueles que se busca...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoInstauração

    a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação é necessária a representação do ofendido e se privada...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoHomicídio doloso majorado

    razões político-criminais , pela maior vulnerabilidade das vítimas.O crime também é majorado se cometido por milícia privada...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso majorado
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no art. 5º, II, da...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Há autonomia privada.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu