Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoBens públicos e privadosclassificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum do povo - são aqueles destinados ao uso da população em geral...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoSequestro e cárcere privadode sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoPessoas jurídicas de direito privadoO Código Civil, em seu art. 44, classifica as pessoas jurídicas de direito privado em:- Associações: união de pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoSequestro e cárcere privado qualificadorelação de confiança existente e da maior fragilidade da pessoa idosa.- se o crime é praticado mediante internação da vítima...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoOriginária ou derivadapropositura da ação (art. 42, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoPrincípio da primazia da realidadeprimazia da realidade.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoOrganização da seguridade socialAs ações e iniciativas da seguridade social competem tanto ao Poder Público (União, Estados e Municípios) como também à sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade social12345...59
