Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da iniciativa privada” em ConceitosConceitoConceitos do Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoComeço da existência legalregistro.Nos termos do art. 45 do Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com a...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípios e diretrizesos quais servem tanto de norte orientador como de fundamento para a realização do seu mister.- Universalidade de participação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosa Administração Pública igualdade na participação e possibilidade de consagração como vencedor (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoMoralidade administrativaAdministração Pública e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoPrimazia da decisão de méritoda peça ou mesmo suprir a falta de algum documento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...171819...60