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Participação da iniciativa privada” em Conceitos

  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    sendo a contaminação o mero exaurimento da conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoBens da união

    haja vista tratarem-se de bens de valor estratégico ou mesmo imensuráveis, de tal sorte que a sua exploração privada pode...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoProteção da confiança

    seguir regras preestabelecidas e conhecidas pelas partes, lhes sendo assegurada amplas oportunidades de ciência e participação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoCaducidade

    CF, e Lei nº 8.666/1993 - com as alterações da Lei nº 14.133/2021).O particular que se sagra vencedor da licitação firma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoReversão

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação