Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdea fiscalização das ações e serviços de saúde, de modo a garantir que todos os esforços estatais estão sendo adequadamente...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoServiços públicosSeguindo a lição da academia, podemos conceituar serviço público como sendo “toda atividade de oferecimento de utilidade...AdministrativoServiços públicosConceitoReceber Serviço Adequadoe modicidade das tarifas”.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrestação de Serviçode concessão aos quais se encontra vinculada, bem como à luz dos direitos e deveres da concessionária, previstos na Lei...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaque já constava na Lei nº 8.987/1995 (art. 7º, III), e confirma o direito do usuário de obter e utilizar o serviço, com...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoServiços públicos quanto ao objetoe iniciativa privada atuam de forma concomitante (p. ex.; serviços de saúde e de educação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoProduto e serviço no CDCO Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) vem como norma matriz da guarida e regulação das relações de...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisconstitucional, quais sejam o dignidade da pessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais12345...124