Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoLicitaçãoPública igualdade na participação e possibilidade de consagração como vencedor (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoConcessãoAtualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoPermissãoo qual só conseguirá atuar pela Administração Pública na prestação daquele determinado serviço se de fato se mostrar e...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoTrabalho em péPor mais que o empregador busque estabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoDívidas pecuniáriasressalvado o disposto nos arts. 2o e 3o do Decreto-Lei no 857, de 11 de setembro de 1969, e na parte final do art. 6o da...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaDívidas pecuniáriasConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãode constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoCondições de segurançae XXVIII, bem como arts. 193 e 196), enquanto as mais detalhadas se encontram na Consolidação das Leis do Trabalho (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoFornecimentoe, atribui tanto o empregador e como ao Ministério do Trabalho algumas responsabilidades na condução das atividades da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimento1...202122...124
