Busca AIConceitosTodas as Áreas“Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde” em ConceitosConceitoFérias anuaisusufruir das suas férias (arts. 130 e 134, da CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoDever de auxílioreal dos fatos e participação efetiva e material das partes no desenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).O processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConceito de processo públicode controle e fiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoProibições de decisão-surpresaque o processo corra sem a participação efetiva das partes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoSilêncio do réuassegurada a assistência da família e de advogado.”Conforme artigo 186, parágrafo único, do CPP, “o silêncio, que não importará...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoInfrações militaresReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoDuração do trabalhomas também, e principalmente, promover a dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFérias coletivasda pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivas1...104105106...127