Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoVedação de organização paramilitarvários princípios que norteiam o essencial compromisso com o regime democrático estabelecido pela Constituição.O § 4º do art...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioPara as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoCompetênciasanálise de complexas questões envolvendo relações internacionais e a competência recursal para julgamento (art. 102, II,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoServiços públicos individuais e coletivosna Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa (arts. 3º e 37), com especial destaque para...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraismero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na seguridade social potencial para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoOrganização da seguridade social(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoEstadostenha sido a descentralização de poder e a repartição de competências entre os entes federativos, a União ainda concentra parte...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoDefinição de Consumidornão o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação a consumidor" em algumas situações, ampliando a proteção para...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de Consumidor1...858687...136
