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Partes” em Conceitos

  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    mero instrumento de atendimento aos mais necessitados, a Constituição Federal de 1988 vê na seguridade social potencial para...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoDiárias

    outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    na Constituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa (arts. 3º e 37), com especial destaque para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoAto ilícito

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    186 e o do art. 187 é que apenas o primeiro faz alusão ao dano.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito
  • ConceitoCompetências

    análise de complexas questões envolvendo relações internacionais e a competência recursal para julgamento (art. 102, II,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração