“Partes” em Conceitos

ConceitoRegiões administrativas
interesse comum àquela localidade ou ainda orientar a aplicação de políticas públicas dos governos federal e estadual para...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
ConceitoSegurança jurídica
Ou seja, cientes das condições e estipulações pertinentes àquela determinada hipótese, as partes envolvidas sabem o que esperar...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
ConceitoMinistério público
direito fundamental, garantindo a todos a possibilidade de ver sua pretensão devidamente apreciada pelo Poder Judiciário (art...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
ConceitoDireito constitucional processual
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual
ConceitoSuperior ou inferior
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoRegime próprio de previdência social
A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais, em regra, são escolhidos para a função/cargo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoRegime jurídico e remuneração
para cargos públicos.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoExtinção da Concessão
Uma vez que o serviço público retorna para a Administração, os bens que são por ele afetados também retornam para o Poder...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão