JurisHand AI Logo
|

Partes” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão indireta

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoObrigação de fazer

    248, parte inicial).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoAbuso de incapazes

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoDuplicata simulada

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoPacote anticrime

    como Pacote Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito policial com vistas a adequar o processo para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoAgências reguladora

    Com base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição