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Partes” em Conceitos

  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    Em outras palavras, é preciso proteger a parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O modelo federativo brasileiro parte de uma situação inversa daquela verificada em outras nações federativas, eis...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoCláusulas

    imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF) na contratação com a Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoCondições apropriadas

    iluminação para certas atividades.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoPrincípio da proteção

    De início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoIngresso na carreira

    mister e evolução profissional, até sua aposentadoria.A ideia é garantir aos juízes e desembargadores condições suficientes para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoFérias

    das especificidades de cada relação de trabalho, dispondo sobre seus elementos, condições e direitos e obrigações das partes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFérias coletivas

    XVII, da CF e art. 129, da CLT)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas