Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoEficácia dos direitos fundamentaisdemocrático, indo além das garantias individuais, já que pautam os valores básicos da sociedade política, expandindo-se para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoAutonomia internaO § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoServiços públicos originários e derivadosde serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição Federal (arts. 3º e 37), com especial destaque para...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoPara tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoFraude à execuçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude à execuçãoConceitoInduzimento à especulaçãoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoqualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida pelo meio descrito na nova lei, os parâmetros para...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveClassificações principais: o crime é comum, sendo desnecessário que o agente tenha permissão ou habilitação para a direção...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronave1...636465...136