Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoBeneficiáriosExistem dois grupos principais de beneficiários: os segurados, que contribuem diretamente para o sistema previdenciário,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãovoltados à repartição de competências mostra um fortalecimento dos poderes da União, sobrando apenas matéria residual para...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilPara regular sua organização elabora-se uma Constituição.No Brasil atual optou-se por uma Constituição que estabeleceu um...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoHipóteses, procedimento e prazodois pressupostos, também chamados de limites materiais, dos quais pelo menos um deve ocorrer e que são imprescindíveis para...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoEquipamento de proteção individualde dignidade e segurança para o exercício do labor, bem como para o lugar no qual este será exercido.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeFederal de 1988, ciente da sua potencialidade como instrumento de justiça social, faz da seguridade social ferramenta para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoAmeaçaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoFontes do direito obrigacionalconsultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em obrigações: o contrato (avenças entre partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacional1...616263...136