Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoPrincípios e objetivossocial, garantindo cobertura ampla e justa para todos os cidadãos.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeEnquanto para o indivíduo o direito à saúde é efetivamente um direito, para o Poder Público, o direito à saúde tem...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoContratação por tempo indeterminadoPor razões históricas, políticas e sociais, o Direito do Trabalho não só reconhece o desequilíbrio existente entre as partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoTrabalho contínuoart. 73, §2º, da CLT; (ii) para o trabalhador na agricultura, o intervalo das 21h de um dia até as 5h do dia seguinte;...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuoConceitoInícioA fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoSociedades de Economia mistaPara que este seja alcançado da melhor forma possível (com celeridade, eficiência e em atenção aos demais princípios que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoCompetências privativasO Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições específicas e privativas (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadatanto (art. 4º, da CLT) (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada1...525354...139
