“Partes” em Conceitos
- ConceitoAderência
Rememora-se que hoje o processo é muito mais do que uma ferramenta para obtenção de uma prestação jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoExecução
momento este no qual as desigualdades sociais e diferenças ficaram tão evidentes quanto o desequilíbrio entre as forças das partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoCompetências
competência se manteve imutável durante toda a sua evolução histórica, sendo ratificada pela Constituição Federal de 1988 (art...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoEscrito ou objeto obsceno
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
- ConceitoRoubo qualificado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
Isso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
125 e 126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais