“Partes” em Conceitos
- ConceitoExceções à publicidade
antecessora por vislumbrar no processo a chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoEspécies
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
Direito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- MONTENEGRO FILHO, Misael.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoAderência
Rememora-se que hoje o processo é muito mais do que uma ferramenta para obtenção de uma prestação jurisdicional.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoExecução
momento este no qual as desigualdades sociais e diferenças ficaram tão evidentes quanto o desequilíbrio entre as forças das partes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade
Isso significa que ele deve continuar contribuindo para a Previdência Social, conforme as disposições da Lei nº 8.212/1991...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado aposentado que regressa à atividade
- ConceitoCompetências
competência se manteve imutável durante toda a sua evolução histórica, sendo ratificada pela Constituição Federal de 1988 (art...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências