Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoLegalidade materialDireito Civil Brasileiro, volume I: parte geral. 19 ed., São Paulo: Saraiva, 2021.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoEfeitos da nulidaderelativa ou anulabilidade diz respeito a vícios que afetam interesses privados e podem ser sanados ou confirmados pelas partes...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidadeConceitoApropriação indébita simplesVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoPeso máximo198, da CLT);b) Empregadas mulheres: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional (art. 390, da CLT)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãoO direito à educação, dado o seu caráter dúplice de direito-dever (direito para o indivíduo, dever para o Poder Público),...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoSalário mínimoo direito à percepção do salário mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTeoria da causalidade adequadaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoRepresentante LegalPara que um terceiro possa representar o indivíduo é necessário que possua a qualidade para representá-lo.Processo PenalAção penalLegitimidadeRepresentante Legal1...404142...136