Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaeventualmente praticado pela concessionária (art. 7º, V, da Lei nº 8.987/1995).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoNos Estados e no Distrito Federal, a direção e da Secretaria de Saúde ou órgão equivalente (art. 9º, II).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoOrganização e competências dos estadosa devida independência e autonomia, as atribuições e competências que o texto constitucional lhe assegura e lhe impõe (art...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicada CF (processo legislativo ordinário), eis serem estes assuntos de competência privativa da União (art. 22, CF).Para que...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoPoder legislativoatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoTrabalho aos domingosO direito ao repouso semanal remunerado obrigatório é garantido pelo art. 7º, XV, da CF, e regulamentado pelo art. 67 da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoDignidade da pessoa humanaPara tanto, o ser humano tem de ser considerado, independentemente de suas múltiplas diferenças, em sua igualdade essencial...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoviés preocupado com a criação e manutenção de um Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço1...135136137138139
