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Partes” em Conceitos

  • ConceitoImpedimentos e vacância

    nos termos do art. 77, da Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Impedimentos e vacância
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    enquanto estiver exercendo a função, o Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função (art...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função
  • ConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário

    autonomia administrativa, o Poder Judiciário também é dotado de autonomia financeira, a qual confere aos Tribunais poderes para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    A garantia e a proteção às manifestações culturais, especialmente por parte do Estado, não autoriza a censura.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoPenalidades

    Isto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoMunicípios

    A segunda é de que os Municípios, por expressa previsão constitucional, fazem parte da federação.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoAuxílio-acidente

    segurado, conferem o direito à percepção do Auxílio-Acidente.A legislação previdenciária brasileira, especificamente no art...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    competindo-lhe muito mais do que apenas a última análise de questões submetidas à sua apreciação via recurso especial (art...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça