Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoIntervenção34 (intervenção federal), seja no seu art. 35 (intervenção estadual).ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoRelação de Consumo2º, do CDC), fornecedor (art. 3º, caput, do CDC) e produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC), podendo ser conceituada...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoInterrogatório(art. 188 do CPP).Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoRevisão criminalÉ uma ação penal rescisória promovida perante o tribunal competente para que, nos casos expressamente previstos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraNo art. 141 estão elencadas majorantes, ou causas de aumento de pena, que devem ser aplicadas na 3ª fase dosimétrica...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoCaracterizaçãotrabalho conte com uma estrutura própria e adequada ao labor prestado, bem como uma equipe profissional adequada e treinada para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoJulgamento da LicitaçãoPara que isto funcione, a licitação deve observar não só as leis supra, mas também – e principalmente – o edital, o qual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaCaso tal perda se dê sem culpa do devedor, a obrigação ficará resolvida para ambas as partes (CC, art. 234).Quando a deterioração...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incerta1...123124125...139
