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“Partes” em Conceitos

  • ConceitoReadaptação

    8º, da Lei nº 8.112/90).Uma das formas derivadas de provimento é a readaptação (art. 24, da Lei nº 8.112/90).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Readaptação
  • ConceitoCompetências exclusivas

    Conforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Este entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoSegurança jurídica

    estar sujeita às limitações impostas pelo princípio da legalidade administrativa (mais restrito do que o da legalidade – art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoMotivação

    política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022).Para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoCargo Público

    2º), como de cargo público (art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades que são de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoAgentes Públicos

    elaborar o seu, não podendo deixar de fazê-lo, eis que sua obrigatoriedade deriva do art. 39, da Constituição Federal (com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais