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Partes” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    do Trabalho, art. 444- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 468...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoInduzimento ao consumo

    outro do uso de drogas; 2) Instigar: reforçar uma ideia já existente e 3) Auxiliar: dar apoio financeiro ou estrutural para...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Induzimento ao consumo
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    concretização do direito fundamental ao trabalho, bem como à garantia da mais plena proteção trabalhista, especialmente às partes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    A sujeição do particular à licitação é necessária à garantia da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    5º).- Dos direitos sociais (art. 6º a 11).- Da nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoSoberania

    aplica-se à universalidade dos fatos ocorridos no Estado, sendo inadmissível, por isso mesmo, a existência de várias partes...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades e anseios regionais (art...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoRelação de Consumo

    2º, do CDC), fornecedor (art. 3º, caput, do CDC) e produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC), podendo ser conceituada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo