Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoCompetênciasFederal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma taxativa no texto constitucional (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoReadaptação8º, da Lei nº 8.112/90).Uma das formas derivadas de provimento é a readaptação (art. 24, da Lei nº 8.112/90).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoTeoria geral das obrigaçõesO livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades...CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoConselho nacional do ministério públicoO CNMP está previsto no art. 130-A, da Lei Maior e, tal como o CNJ, não exerce as funções precípuas do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoMinistros de estadoAs atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPresidente e Vice-presidentemandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição (art. 77, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaRepública.Considerando ter a Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoConselho nacional de justiçamostra-se falha pela perspectiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiça1...122123124...136
