Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoPagamento com sub-rogaçãosubstituição do credor.A sub-rogação pessoal pode ocorrer em diversas situações, por força de lei ou em razão da vontade das partes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresA Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAinda, no §2º-B do art. 171, há a previsão de majorante específica para a conduta qualificada, alterando-se a pena nos seguintes...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoObrigações naturais e civisexemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civisConceitoPrincípio do devido processo legalatos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa apresentadas sem os requisitos do art...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoResponsabilidade dos marketplacesmercado, com crescente poder de influência sobre as condições de contratação, os padrões de consumo e o comportamento das partes...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisem partes iguais (CC, art. 263, §1º); se, por outro lado, a culpa recair a apenas um, apenas este responderá pelas perdas...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoDireitos de nacionalidadeEntende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...116117118...136
