Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoPrivilegiadoras ou minorantesTal hipótese é semelhante à previsão elencada no art. 121, §1º, do Código Penal. - Relevante valor social: Trata-se de valor...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisPrivilegiadoras ou minorantesConceitoAbandono de incapazTrata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade para...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoManutenção da qualidade de segurado201, da Constituição Federal.A legislação previdenciária brasileira, por meio do art. 15, da Lei nº 8.213/1991 e do art...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoFinanciamento da seguridade socialPara poder atender da melhor forma possível aos seus objetivos, e evitar a falência do próprio sistema, o art. 195...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoComposiçãodesembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.- Um terço, em partes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoAção direta de inconstitucionalidadepropositura de ADIn aqueles previstos no art. 103, I, II, III, VI, VII e VIII, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoCompetências privativasdepor sobre fatos específicos - art. 50, CF), a Câmara possui atribuições próprias e que estão elencadas no art. 51, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoFaltas7º, XVII, e art. 129, da CLT)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltas1...111112113...136