Busca AIConceitosTodas as Áreas“Partes” em ConceitosConceitoDescentralização política e administrativaque não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo de distribuição de competências de uma para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoObjetivos da seguridade socialtodos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência e sustento, assegurando-lhes parâmetros para...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoLicitação37, XXI) como em regramento específico (normas supracitadas e edital específico para aquele processo) por meio do qual...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoServiço público em sentido amploEm sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoInstalações elétricasAssim, podemos encontrar previsões sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoOutras medidas de proteçãoPara tanto, baseia-se em valores previstos na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoIncumbências do orgão nacional1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais, tais como trabalho e saúde (art. 7º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacional1...109110111...136
