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Partes” em Conceitos

  • ConceitoHipóteses

    34 e 36, da Constituição Federal.Assim, são as situações que admitem intervenção federal, nos termos do art. 34:Art. 34...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPoder judiciário

    daquele litígio, sendo que a decisão proferida, quando não mais recorrível, produz coisa julgada e substitui a vontade das partes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    O rol de legitimados para propor emenda constitucional é taxativo, reforçando a excepcionalidade da medida.Partindo para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCritérios do edital

    para a sua própria impugnação (art. 164, Lei nº 14.133/2021).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    Destarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    sua realização, os serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoQuitação

    realizado por medida ou peso, se não se houver estabelecido expressamente a unidade de peso ou medida, será presumido que as partes...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoRegras gerais

    No silêncio de ambas as partes, dever-se-á seguir os critérios legais.Para que o primeiro cenário (imputação pelo devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Regras gerais