Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoSimulaçãoa nulidade absoluta do negócio simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA simulação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoCaducidadeconcessionário a ampla defesa e contraditório.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoBens dos estadossua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: -...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoJustiça do trabalhosuficiente para, entre outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCasos especiais tratados na clte protegem o trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção almejada pela legislação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoDocumentação do empregado7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoObjetivos da seguridade socialseguridade social devem atingir todas as necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoFunções do ministério públicopolícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes militares.- Proteção do patrimônio público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...737475...78