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Paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoSimulação

    a nulidade absoluta do negócio simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na formaA simulação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoCaducidade

    concessionário a ampla defesa e contraditório.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoBens dos estados

    sua manutenção, proteção e preservação.O rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: -...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoJustiça do trabalho

    suficiente para, entre outros aspectos, garantir que sua atuação se dê sempre com vistas à maior democratização do acesso ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    e protegem o trabalhador, do início ao fim do vínculo trabalhista.Insta esclarecer que a proteção almejada pela legislação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDocumentação do empregado

    7º, da CF), o foco do Direito do Trabalho repousa na tutela e proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    seguridade social devem atingir todas as necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoFunções do ministério público

    polícia militar, no que tange à realização de investigações criminais e de crimes militares.- Proteção do patrimônio público...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público