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Paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    do contraditório, garantidos pela Constituição Federal de 1988.Os recursos em espécie incluem a apelação, os embargos infringentes...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoDevido processo legal

    reflexos por todos os demais princípios processuais, tais como princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Ao estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoConceito de consumidor

    IV, e 170), é a pedra de toque da proteção consumerista.Para ser regida pelo CDC, a relação precisa ser necessariamente de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoContribuinte individual

    contribuição, refletindo as múltiplas facetas da economia moderna e garantindo a proteção social a todos que atuam de forma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoMandado de segurança

    certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado de segurança somente poderá ser impetrado por meio de...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAuxílio-acidente

    valoriza a capacidade residual de trabalho e a contribuição individual ao tecido social.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade