Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoao membro do Ministério Público o direito de não ser movido ou removido do seu cargo ou de suas funções, salvo se assim...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoForo de eleiçãoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilao afirmar que todo poder dele emana, o alçou à condição de soberano.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilConceitoSoberaniapoder soberano tem a faculdade de utilizar a coação para impor suas decisões.Os cidadãos do Estado estão sempre sujeitos ao...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremO crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, antecipa a tutela penal na proteção...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoRufianismo qualificadotutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoAtualização do valor das multasatinentes ao tema e que impõe deveres e obrigações tanto ao empregador como ao próprio empregado....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAumento de penaestupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de pena1...585960...81