Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoJurisdição voluntáriajulgador dar ao caso a melhor e mais justa solução diante da situação apresentada....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoJuiz naturaldestaque ao direito ao devido processo legal, o qual, no contexto da atual legislação adjetiva e do fortalecimento dos princípios...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoDireito de arrependimento em compras onlineda atuação firme dos órgãos de proteção e fiscalização do consumidor.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoAdicional por Tempo de Serviçoda independência e imparcialidade indispensáveis ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoSuperior ou inferiorNão obstante o processo deva seguir os princípios do devido processo legal, contraditório, ampla defesa e outros tantos (...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoRequisitos técnicosÉ necessário prestar atenção ao meio ambiente do trabalho, impondo-lhe alguns requisitos estruturais de segurança e medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoPrevenção da fadigaadequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade física do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoJudiciário).Neste contexto, compete ao Poder Legislativo a responsabilidade precípua pela produção das diversas formas e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...474849...78
