Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoNacionalidade origináriaprincípio do ius soli e adota o ius sanguinis, ao prever a nacionalidade originária aos nascidos no estrangeiro, de pai...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidaderelativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral para qualquer cargo legislativo, e só desaparecem quando a situação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoCondições de elegibilidadee Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoOrganização e competências dos estadosafetos ao interesse daquela determinada localidade territorial -, é de competência dos Estados (art. 25, §1º, CF).Além desta...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoNo mais, uma vez aprovado em certame público e decorridos três anos na função, é assegurada estabilidade profissional ao...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisEstadual, desde que não conflitantes com as estipulações contidas na Lei Maior (especialmente no que tange ao exercício...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos municípiossobre as mãos dos seus órgãos políticos específicos, sendo vedada a interferência dos demais entes, sob risco de violação ao...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoPresidente e Vice-presidenteem situação de vacância (art. 77 e 79, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidente1...232425...81
