Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosPrevista na Lei 7.347/1985 e incorporada ao microssistema processual coletivo do CDC, a ACP permite a responsabilização de...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPatrimônio cultural brasileiroao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDireito constitucional processualDireitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDireitos e Vantagensas estipulações legais reconhecem ao agente público direitos e vantagens atrelados ao cargo público desempenhado (Lei nº...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoInstrumentos de democracia semidiretaquestão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitaro mais severo deles.A Lei n. 9.096/1995 vai além, ao determinar, em seu art. 6º, que é vedado ao partido político ministrar...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPrincípios do ensinopermanência na escola: o ensino deve ser oferecido e usufruído por todos, cabendo ao Estado empenhar todos os seus esforços...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoModalidades e natureza jurídicaestatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídica1...232425...78
