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Paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Analisando este complexo rol de artigos e incisos, bem como aqueles atinentes especificamente ao tema (arts. 193 a 203, da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    interesses difusos e coletivos.- Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoNome civil

    etc).O pseudônimo ou codinome (nome escolhido pelo próprio indivíduo para uma determinada atividade), possui a mesma proteção...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    questão que se coloca é saber a amplitude da proteção existente no art. 16 da CF/1988, ou seja, se a regra da anterioridade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    correspondem à exigência de uma ação negativa ou positiva de outrem, estando atrelados à noção de direitos subjetivos atribuídos ao...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoAutonomia interna

    de seus órgãos permanentes e provisórios quanto sobre sua organização e funcionamento.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoEstelionato e outras fraudes

    patrimônio, bem como a confiabilidade nas relações comerciais e pessoais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
  • ConceitoIncapacidade relativa

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa