Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e proteção ao contraditório substancial” em ConceitosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioÉ ele um titular passivo, ao qual se imputa uma vontade constituinte sempre manifestada por uma elite".Classificações principaisA...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoCulturaA própria Constituição Federal, ao longo dos seus variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoDireitos de nacionalidadeatinentes ao direito público interno.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoCapacidadeIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoConstituição e processoComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoDesportoao ensino, ao lazer, de reunião, de associação e outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoEducaçãoCompete ao Município o pré-escolar e infantil, enquanto aos Estados e Distrito Federal cabe, prioritariamente, o ensino fundamental...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasE sim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional E defesa da pátria, que podem ensejar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...141516...78