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Paridade e proteção ao contraditório substancial” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte

    poder constituinte derivado, constituído (ou de 2º grau).Quanto ao poder constituinte derivado, pode ser:- Poder de revisão...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoPartidos políticos

    Ao optar pela democracia representativa, surge a necessidade de escolher os representantes, cabendo ao povo tal...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoDireitos políticos

    Já o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    ao desporto se encontra previsto na Seção III.Muito embora cada um deles tenha sua peculiaridade e desdobramentos, fica...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoUsuários

    administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoFinalidade e objeto

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos