“Paridade e princípio da cooperação” em Conceitos
- ConceitoComissões
do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial à organização e limitação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoPoder executivo
A Constituição Federal de 1988 consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
Todos aqueles que estão submetidos a esta estrutura devem agir com foco na concretização do princípio da supremacia do interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
- ConceitoNomeação
(princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Por sua vez, agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoReintegração
princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Neste contexto, o agente público é...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoLicitação
A licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoDevido processo legal
da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do devido processo legal assegura aos litigantes o...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- ConceitoAgentes Políticos
de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal.Entre estes...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos