Busca AIConceitosTodas as Áreas“Paridade e princípio da cooperação” em ConceitosConceitoEconomia processualoutros ideais, tais como, da cooperação processual, da celeridade processual e da economia processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoOrigem Históricapessoa humana como princípio fundamental (art. 1º, III) e reconheceu os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoValor das anotaçõespromoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, o que faz por intermédio da defesa e valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoProibições de decisão-surpresaO Código de Processo Civil de 2015 traz profunda alteração da visão do processo e da sua finalidade, eis que, por...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoCritériosarts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode ser compreendido como “toda...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoÓrgãos do poder judiciáriosendo que desta atuação conjunta exsurge o princípio da unidade da jurisdição nacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoPublicidadesubmete-se ao princípio da veracidade e da transparência, devendo ser clara, precisa e facilmente compreensível pelo público...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoAssédio sexualdo vínculo de emprego, cargo ou função, em consonância ao princípio da legalidade.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...868788...96
